Processo 195259/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2003 14:11
Autuado em 08/04/2003 14:11
Oficio de encaminhamento 024/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1047/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2006 Acórdão   1047/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2006 Acórdão   1047/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
12/12/2005 15:39 do Protocolo nº 502620/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1047/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2006 16:35 DP Processo em remessa externa
17/07/2006 16:07 DP  
23/06/2006 10:59 DEX  
13/06/2006 09:47 S2C  
07/06/2006 14:55 DG  
25/05/2006 14:38 GCAML  
23/05/2006 08:34 DP  
17/03/2006 08:55 SMPjTC Parecer nº 9182/2006 - aprovação com ressalva
07/11/2005 16:26 DAT Instrução nº 1138/2006 - Atendimento a Ofício - Processo Regular c/Ressalva
12/07/2005 11:24 DAT Instrução nº 5412/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
28/03/2005 15:31 DP Processo em remessa externa
08/04/2003 14:11 DAT Informação nº 558/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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